Tributação de Bebidas Adoçadas

Um webinar, em junho, movimentou a comunidade científica, com um assunto polêmico e necessário. A OPAS (Organização Pan-americana de Saúde) e a ACT Promoção da Saúde lançaram um Relatório sobre Tributação de Bebidas Adoçadas.

O relatório trouxe uma revisão, com estudos sobre a relação entre as bebidas adoçadas, o excesso de peso, a obesidade e as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), com foco no contexto brasileiro.

Foram apresentadas algumas experiências internacionais, como no México, França, Estados Unidos, Reino Unido e Índia. Os casos descritos no documento mostram que a tributação, defendida pela Organização Mundial de Saúde, mostram que é um caminho eficaz para reduzir custos com saúde e reverter os impostos para programas de saúde.

Acho que uma dúvida que sempre passa na cabeça das pessoas é se, realmente, os impostos serão utilizados em projetos para melhoria da qualidade de vida da população ou se acabarão sendo direcionados para outras ações.

O webinar contou com a participação de Socorro Gross (representante da OPAS/OMS no Brasil), Paula Johns (diretora-geral da ACT Promoção da Saúde), Dr. Cesar Luiz Boguszewski (presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM), Claudio Lucinda, (economista, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo -FEA/USP), além do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), com moderação da jornalista Lígia Formenti.

Consumo do Açúcar e a Obesidade

Antes que comece a surgir a eterna dúvida que comer muito açúcar desencadeia o diabetes, esclarecemos que a principal questões nesta iniciativa é o excesso de peso e a obesidade, causados pelo consumo de diversos alimentos calóricos, entre eles o alto consumo de bebidas adoçadas.

A transmissão do debate foi feito no Canal da PAHO TV e está disponível no Youtube.

Já o relatório foi disponibilizado na íntegra neste link.

Diabetes

Um dos alertas do documento fala sobre o cuidado que é preciso ser tomado por quem tem diabetes em relação a uma migração massiva do consumo de bebidas açucaradas para as dietéticas no Brasil. Frequentemente, é alertado pelos especialistas que o a troca do açúcar pelos adoçantes precisa ter atenção em função do valor calórico.

O Refrigerante

No relatório, os organizadores optaram por explicar como é preparação de um refrigerante, por acreditar que a grande maioria das pessoas não imagina como os refrigerantes são constituídos. Segundo o documento, é basicamente a mistura de quatro ingredientes: água, açúcar (ou edulcorantes), extratos concentrados e gás carbônico. Estão presentes também substâncias “coadjuvantes”, principalmente conservantes, acidulantes e antioxidantes.

“Os extratos concentrados são os responsáveis pelas características de cor, aroma e sabor dos refrigerantes. Os mais consumidos no Brasil são do tipo cola, guaraná e com sabor de frutas (como laranja, limão ou uva). O processo de produção de bebidas adoçadas inicia-se pela construção do xarope concentrado. No Brasil, a maior parte do concentrado é fabricada na Zona Franca de Manaus, onde as empresas se aproveitam dos incentivos fiscais já descritos anteriormente. As empresas localizadas na base da cadeia são subsidiárias diretas das corporações, porém algumas estão sob propriedade acionária independente, funcionando como empresas franqueadas.

A bebida final é produzida a partir da diluição do concentrado em água, seguida pelo acréscimo de mais açúcar ou adoçante (dependendo do resultado da análise do xarope antes do início da fabricação da bebida final), e gás carbônico purificado no ato do envase. Todo o processo é altamente mecanizado, sendo necessárias poucas pessoas para operar o maquinário de trabalho serial. Uma vez embalada, a mercadoria está pronta para os centros de distribuição.”

O grande debate que vem em paralelo é pelo fato de as 31.108 empresas de produção de xarope concentrado empregar 798 pessoas. Pelas estimativas apresentadas são cerca de 124 mil empregos envolvidos.

Com certeza, são projetos que visam a melhoria da qualidade de vida e a tributação revertida para investimento no combate da Covid-19.

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